Política de Privacidade

Esta página explica quais dados pessoais o Festival de Música de Maringá coleta, por que coleta, por quanto tempo guarda e como você pode pedir acesso ou exclusão. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é a organização do Festival de Música de Maringá. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos no item 6, escreva para contato@festivaldemusicademaringa.com.br.

2. Quais dados coletamos

Só coletamos o que você digita nos formulários do site. Não compramos listas nem enriquecemos seu cadastro com dados de terceiros.

O site também usa o Google Analytics para medir audiência de forma agregada. Esses dados de navegação não identificam você individualmente. Detalhes sobre cookies estão na Política de Cookies.

3. Com que base legal tratamos

Para todos os formulários acima, a base legal é o consentimento (Art. 7º, inciso I da LGPD), que você dá marcando a caixa antes de enviar. Guardamos junto com o seu cadastro a data do envio e o texto exato que estava na tela naquele momento, para que a prova do consentimento reflita o que você de fato leu.

Para inscrições em concurso, o tratamento também se apoia na execução de procedimento preliminar a contrato (Art. 7º, inciso V), já que a inscrição é condição para participar.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Eles são acessados pela equipe do festival e pelos prestadores de serviço que sustentam o site, na medida necessária para operá-lo:

• Vercel — hospedagem do site
• Turso — banco de dados onde os cadastros ficam armazenados
• Supabase — armazenamento de imagens e arquivos
• Resend — envio dos emails de notificação de novos cadastros
• Google Analytics — medição de audiência

Parte desses serviços mantém servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados. Ela ocorre para viabilizar o funcionamento do site e está amparada no seu consentimento e na execução das finalidades descritas acima.

5. Por quanto tempo guardamos

Cadastros de contato, patrocínio e incentivo ficam guardados por até 24 meses após o envio, prazo que cobre a edição seguinte do festival. Inscrições em concurso ficam guardadas por até 5 anos, por causa das obrigações de prestação de contas dos projetos incentivados. Emails de newsletter ficam até você pedir descadastramento.

Passados esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

6. Seus direitos

O Art. 18 da LGPD garante a você o direito de confirmar que tratamos seus dados, acessá-los, corrigir dados incompletos ou desatualizados, pedir anonimização ou exclusão, solicitar portabilidade, saber com quem compartilhamos, e revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@festivaldemusicademaringa.com.br informando o email usado no cadastro. Respondemos em até 15 dias. Revogar o consentimento não anula os tratamentos feitos antes da revogação.

7. Segurança

O acesso aos cadastros exige login no painel administrativo, com autenticação em dois fatores disponível. O site trafega exclusivamente por HTTPS. Os formulários públicos têm limite de envios e proteção contra robôs.

Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante para você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o Art. 48 da LGPD.

8. Menores de idade

Alguns concursos aceitam participantes menores de 18 anos. Nesses casos a inscrição deve ser feita por pai, mãe ou responsável legal, que é quem dá o consentimento específico previsto no Art. 14 da LGPD. Não coletamos dados de crianças fora desse contexto.

9. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar de forma relevante, atualizamos a data no topo da página. Se a mudança afetar a finalidade do tratamento, pediremos seu consentimento de novo.